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Fui demitida grávida! O que preciso saber sobre os meus direitos?
A gestante é a pessoa que possui maior proteção na lei trabalhista, porque a lei protege a mulher e o bebê, ainda que no contrato de experiência ou sem carteira assinada.
Na justiça, a demissão da mulher gestante sem justa causa é considerada uma demissão discriminatória.
Se você sofreu discriminação e foi demitida grávida e sem justa causa, você pode e, pensando no seu filho, você deve procurar seus direitos.
Por que você não aproveitaria a proteção especial que a lei dá ao seu filho?
Quais os direitos da gestante?
Você tem direito a estabilidade no emprego desde a sua gravidez até 5 meses após o parto.
Se você foi demitida grávida, isso quer dizer que você tem direito de receber todos os salários desse período: desde a sua demissão, até 5 meses após o parto.
Você também tem direito de receber as férias +1/3, o 13º salário, e o FGTS desse período, como se estivesse trabalhando normalmente.
O Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, entendeu que a gestante ainda que no contrato de experiência deve ter garantida sua estabilidade. (Processo: RR-1001419-65.2020.5.02.0613)
Um exemplo de caso para você entender bem:
Gabriela
Demitida grávida
Gabriela recebia salário de R$ 1.300,00 e foi demitida no 1º mês de gestação.
Gabriela, então procura um advogado trabalhista para buscar os seus direitos.
Neste exemplo, ao ganhar a ação, Gabriela vai receber aproximadamente R$ 23 mil reais.
A conta é: R$ 18.200,00 de salários/R$ 1.456 de FGTS/R$ 1.516 de 13º salário/R$ 2.022,21 de Férias.
Além disso, Gabriela também poderá receber valores de Dano Moral, e outros direitos que eventualmente o patrão não pagou corretamente.
Para saber quanto você tem direito, é preciso um cálculo individualizado com base no seu salário, momento da demissão e outras características do seu contrato de trabalho.
Você foi demitida grávida e quer saber quais os seus direitos?
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Nosso especialista
Marcelo Caminha
Sou advogado trabalhista (OAB/RN 12.736), especializado em Direito do Trabalho pela PUC-Minas e sou sócio-proprietário do Carvalho Caminha Advocacia
Desde o início de minha carreira venho me dedicando em garantir o direitos dos trabalhadores, com centenas de êxitos processuais obtidos.
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